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As problemáticas dos atuais laudos forense elaborados

Atualizado: 2 de fev.


UMA VISÃO AMPLA DO CRIME E DO CASO E OS CONHECIMENTOS E BASE.



As problemáticas dos atuais laudos considerando o fator informático e a má formação na área pericial e de base, ou seja, da matéria em específico é a sua fundamentação e conclusão. O perito antes da perícia é realizada uma investigação, logo deve ter o entendimento do crime em sua integralidade, uma visão ampla do crime.


Um laudo deve ter no mínimo a apresentação do profissional e a sua formação, o preâmbulo, introdução do crime, a fundamentação, os quesitos, o detalhamento técnico, a justificativa e fundamentação da escolha da ferramenta, técnica e métodos periciais e claramente a conclusão após as respostas aos quesitos. Porém antes de mais nada o entendimento de todo o contexto", no caso da área criminal, do crime paras que as condições mínimas e consideráveis desta sejam viáveis num resultado preciso como por exemplo no "modus operandi" de um crime e também na sua autoria.


A parte protocolar como o endereçamento, a escrita técnica e entendível à um juiz nos casos em que envolvam materialidade informática, computacional ou de matérias equidistantes do cotidiano do juizado necessitando de audiência e se encarecendo o processo.


Na elucidação desse artigo, tem-se como exemplo as materialidades informáticas variando-se entre registros de uso e acesso, conteúdo e registro de uso físicos. a cadeia de custódia, obrigatória em todas as suas fases, é um "elefante branco" na matéria computacional" haja vista a volatilidade da materialidade da prova física que armazena a prova lógica e até o momento da perícia subjetiva, os dado binários, informáticos. uma materialidade informática e computacional é comprovada a sua autenticidade e inviolabilidade somente partindo-se da sua coleta no local de origem ou finalização do crime, do dano no caso. a tríade da segurança da informação: a confidencialidade, a integridade a disponibilidade, em processos de auditoria, por exemplo seguidos ou não de perícia.


A cadeia de custódia possui as fases de reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. No campo informático e quanto às materialidades informática altamente voláteis, os momentos que antecedem o reconhecimento e as etapas da coleta, do transporte, do processamento são altamente contaminantes levando a nulidade certa e expressa, por lei da prova. Alterações podem não acontecerem e por este motivo que o entendimento das condições da realização ou não da perícia devem estar no laudo ou parecer técnico.


O Laudo deve ser claro na opinião técnica pericial desde que fundamentado e apresentado à fundamentação e também argumentado. É uma obrigação do perito a partir do atendimento do contexto em que a perícia está inserida, se necessário, orientar quanto ao quesito para uma conclusão precisa na conclusão do laudo.


No cenário atual de cultura digital e desinformação e de certa forma descontrole de software disponíveis mercado, há programas ilícitos como o de espionagem realizada pelo celular, no qual o espionado tem a sua vida íntima e cotidiana exposta ao programa, direcionado e coletado pelo solicitante da espionagem, com por exemplo casais em tratativas de separação. um dados, um documento, uma informação inserida num programa que não possui nenhuma política e regra de uso e que o solicitante da espionagem não possui controle possui varias natureza de configurações de crime e o principal, a prova é nula em juízo valendo-se apenas para uma contra inteligência "ilícita".


Nesses casos o perito deve apontar a forma de obtenção desde o dado, registro, informação ou documento registrando este fator que leva a imprecisão da sua conclusão.


A formação de base, a qualificação e o raciocínio para a investigação e definição de parâmetros na realização da perícia em toda a sua estrutura, bem como a elaboração do texto define um laudo e o seu autor.


Certa vez ao receber um caso no entendimento e quesito do uso de programa que poderia dar vantagem ilícita à jogadores de um programa de jogos virtuais, entendi que se o parâmetro da média mais alta era "X", então, a exemplo, 10 X, era humanamente, impossível, logo o resultante "não existe", comprovável facilmente com a reprodução do mesmo cenário ferramenta e jogo simulado na frente do juiz, não necessário assim a perícia tradicional ou auditoria.


Essa 'hipótese' embasada na teoria de média de todos os melhores jogadores é lógica e não computação propriamente dita e DEVE ser explicada com riqueza de detalhes no parece técnico ao invés do laudo solicitado.


Ao discutir com um colega, o mesmo relutou em dizer que a 'maioria' dos peritos que ele conhecia acessaria um certo backup do celular do jogador, e eu respondeu que , logo a maioria estaria errada dada as circunstâncias da COLETA DOS DADOS e dos incertos parâmetros desta coleta. Assim entendo que antes da elaboração de laudos a pareceres que fique acessível e entendível á leigos na matéria é essencial que se entenda desta e não ser uma 'ferramenteiro tendencioso'. Especialista e perito não é ferramenteiro e o entendimento do contexto é investigativo e não de perito exclusivamente, logo para ser perito, seria 'interessante' ser um investigador 'nato'.

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