- 15 de set. de 2022

Desafios mortais em rede: uma parte da estupidez em rede

Atualizado: 27 de nov.

O risco de morte e a coragem.

A Roleta-russa é um jogo de azar em que os participantes colocam um cartucho — tipicamente apenas um — em uma das câmaras de um revólver. O tambor do revólver é girado e fechado, de modo a que localização do projétil seja desconhecida. As atividades de risco filmadas e transmitidas pela internet.

Atualmente os índices de automutilação e suicídio em decorrência dos chamados "Desafios na internet" aumentam e o dano também não só no Brasil, mas pelo mundo principalmente na plataforma TikTok. Geralmente a mais popular e fácil de usar.

A estupidez e perversidade de alguns passam o limite e conseguem angariar seguidores e desafiadores estúpidos consigo mesmo. em vários casos são viralizados por os chamados "influencers em rede" que potencializam e autorizam à prática, visto que é feita e demonstrada por alguém que, infelizmente, influencia em alguns assuntos, práticas e pensamentos.

No Brasil foi sancionada a lei que aumenta a pena para os casos configurados como auxilio ou indução ao suicídio via internet e que é egoístico, torpe e fútil conforme configura a lei.

O site Internet Matters possui uma orientação direcionada à pais e filhos separadamente e orientações sobre riscos na internet.

Dinâmica da atividade e dos crimes

A dinâmica é desafiadora e deve ser executada de maneira solo ou com a ajuda de amigos, dependendo do desafios, filmar e postar na internet no grupo ou página que foi criada o desafio.

Outro desafio mortal feito por adultos e alguns adolescentes é postar um foto, uma selfie, num local de risco e postar na internet, como penhascos, desfiladeiros e locais altos e perigosos. no caso desse artigo vou abordar sobre as "práticas mortais".

Modus operandi:

Sobre os Desafios em rede, listei alguns desafios noticiados em plataformas e jornais que resultam de risco s integridade física e mental dos participantes:

Suicídio ou participação em homicídio

Baleia Azul (2016) - uma série de exercícios e etapas que resultavam e morte numa pataforma Russa levando a mais de cem mortes até então;
“Bendryl Challenge” - tomar grandes quantidades de anti-histamínicos e esperar pelos seus efeitos alucinógenos;
"Blackout Challenge" - ficar sem respirar por alguns minutos;
Ímãs - "Magnet Challenge" - fingir furo na língua colocando uma bola magnética em cada lado da língua;
10 mil calorias - consumir 10 mil calorias por dia;
Soquete - em que um carregador de celular fica um pouco para fora da tomada e uma moeda é jogada nos pinos expostos, causando uma chuva de faíscas;
Quebra-crânio/rasteira - três amigos lado a lado, onde todos pulam e dançam condicionado aos três derrubarem uma delas com uma rasteira para cair no chão de costas;
Coronavírus - lamber objetos públicos, como banheiros e itens de mercearia;
Detergente - Engolir comer cápsulas de detergente;

Automutilação

Cera na cara - aplica grossas camadas de cera em toda a face do participante, inclusive dentro do nariz. (Tik Tok e YouT ube);
#toilettok - transformam seus vasos sanitários em obras de arte, fazendo drinks para beber direto do local.
100 camadas - esmaltar a pele com esmalte, máscara de cílios ao rosto, unhas e cílios, respectivamente, e remover as camadas, quando aplicadas em locais mais sensíveis.
Frango "sonolento" - adicionar xarope para gripe no cozimento de peitos de frango com o objetivo de cura e um "tratamento alternativo" à Covid-19;
Caixa de leite - andar sobre pilhas de caixas de plástico;
Mel congelado - encher uma garrafa com mel, colocá-la no congelador e esperar que o alimento solidificasse para depois consumi-lo;
Sal e gelo - jogar sal de cozinha na pele e depois cobrem com gelo que leva à queimaduras;

A responsabilidade civil e das plataformas

O fato de ter a internet ser exercia e que isso gera mais índice de danos e sequelas, as plataformas DEVERIAM ter a responsabilidade e monitorar essa prática através da inteligência artificial. Isso não nem de longe difícil se houver interesse.

Entendo como especialista que essa condição deveria ser uma premissa e estar clara nos termos de uso a ingressar nas redes, como notificação via e-mail e celular sempre que houvesse modificações e alterações nesse sentido.

Configuração criminal - auxílio ou indução ao suicídio

Fazendo uma análise da lei sobre esta prática: LEI Nº 13.968, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Nesta temos o aumento de pena para os casos via internet, logo considerado como mais grave

O altera o anterior de nº 2.848, de 1940 (Código Penal), tornando o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

§ 1º Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 129 deste Código: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

§ 2º Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

§ 3º A pena é duplicada: I - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;

II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

Aqui temos o aumento de pena para os casos via internet, logo considerado como mais grave.

§ 4º A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

§ 5º Aumenta-se a pena em metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

§ 6º Se o crime de que trata o § 1º deste artigo resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime descrito no § 2º do art. 129 deste Código.

§ 7º Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código.”

Com lei ou sem lei, a responsabilidade de plataformas e orientação quanto aos adolescentes e crianças visto que são vulneráveis em sua condição de idade e momento, quiçá senão tiver afetos não percebidos. A viralidade, acessibilidade e facilidade desta publicação aumentaram a pena e deveria ser uma qualificadora mediante a quantidade do público atingido e que em alguma situações pode vir a ocorrer um genocídio.

Pela quantidade de dados sensíveis e de comportamento que as plataformas usufruem, esta sugestão acima seria o mínimo, afinal dados comportamentais e a vida humana não tem preço, "ainda".

Deixo aqui uma percepção de vida, conteúdo e lembrança nas falas dos profissionais Araquém Alcântara e Valdemar Nocleviz no documentário "Eu Maior" produzido por Paulo Schultz e Fernando Schultz pela produtora própria "Catalisadora" há nove anos. Araquém falou sobre fotografias, suas viagens, as suas experiências e das lembranças que guarda para si e como as carregou na forma de fotos. Ele entende que a sua "matriz criativa, de universo e de compreensão de mundo, surgiu andando muito pelo mundo... agreste, caatinga, florestas e etc.". Araquém afirma: _"O meu trabalho é provocar...; É um momento revelador, fugaz, , um experimentação com Deus, com a beleza...". Reforça e importância da experiência com uma lembrança com ou sem registro na forma de fotografia, mas sim sendo algo pessoal e que devemos fotografar para nós e não para os outro: _"...depois você espalha."

No mesmo documentário o alpinista Valdemar Nocleviz relata sobre sua ida ao Monte Everest, a sua compensação da ida e o olhar dele sobre a questão da proximidade com Deus que o momento da conquista da chegada lhe trouxe. A gratificação de estar no local mais alta do mundo de forma inteligente, sadia e contrárias à que citei neste artigo compreendias como esdrúxulas, estúpidas, doentias, irresponsáveis e sem sentido algum.

Em 07 de abril de 2023 o Governo Federal através da "Operação nas Escolas" criou o canal de denúncias. www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura