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Interrogatórios e entrevistas: as expressões da mentira e a aplicabilidade da L.F. nos processos investigativos.

Atualizado: 29 de jan.

Linguística Investigativa e Tecnologias




"AS LINGUAGENS DA MENTIRA E AS ENTREVISTAS E INTERROGATÓRIOS- A APLICABILIDADE DE L.F. NOS PROCESSOS INVESTIGATIVOS."


Resumo - Este artigo possui o objetivo do encerramento da disciplina de linguística investigativa e do curso de Especialização em Linguística Forense da escola superior e Faculdade Unyleya trazendo a discussão sobre as aplicabilidades das linguística forense e interrogatórios, entrevistas investigativas na prática investigativa policial evidenciando a tendência e entendendo que o conhecimento do investigador DEVE SER multidisciplinar e direcional para um maior êxito na conclusão de um inquérito policial e investigativo.


INTRODUÇÃO


INTERROGATÓRIOS E ENTREVISTAS INVESTIGATIVAS


As provas judiciais e aceitas de acordo com a legislação brasileira pelo código penal de N. 212 mediante I - confissão; II - documento; III - testemunha; IV - presunção e V - perícia.


No caso de uma confissão de prova testemunhal, a  declaração, por uma parte, da verdade dos fatos afirmados pelo adversário e contrários ao confitente" ou ainda declaração (judicial ou extrajudicial) + (provocada ou espontânea) C/ CAPACIDADE E ÂNIMO DE DIZER A VERDADE, salvo de a parte for menor de 18 anos ou incapaz. A prova pericial é regulamentada pelos artigos 464 a 480, da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, o nosso .CPP - Produção especializada mediante análise de um especialista a pedido do juiz ou das partes do processo. Podendo ser do tipo exame, vistoria ou avaliação.


As confissões podem ser obtidas pelo tradicional interrogatório, pela oitiva de testemunhas, porém a forma de entrevista investigativa, em alguns casos é a mais indicada. Nas técnicas de interrogatório, a linguística e nos estudos nas áreas policial e por consequência comportamental quanto aos crimes com padrões existe uma tendência a depender do perfil em que se pensa ou em questionar ou inquirir com persuasão ou tendência.


As técnicas de proximidade utilizadas nas entrevistas investigativas, não confrontam, mas possuem uma tendência maior atualmente porque tiram o entrevistador e ou investigado do instintivo estado defensivo do medo, fuga e que em alguns casos pode atrapalhar e outros ajudar, porém em outros são essenciais.


O tradicional interrogatório, incisivo e confrontador, o interrogado sabe e sente a pressão da inquirição, ao contrário da entrevista investigativa que, por conceito, deve resultar conforto e confiança para a entrevista pela criação de vínculo dada pela empatia e sensibilidade que o entrevistado, investigado precisa perceber pela linguagem visual e falada do entrevistador.


Sobre as técnicas de busca e coleta, na ação de busca a finalidade é alcançar o conhecimento protegido pelo investigado e inacessível ao investigador. As estratégias de obtenção do oculto e motivação do delito ou crime segue na condução da investigação junto dos questionários a serem preenchidos. O investigador DEVE levantar o máximo de informações técnicas e RELEVANTES ao caso para a elaboração do questionários e de forma que não se contamine com informações e afetos.


A condução da entrevista é uma troca e à medida do que o investigador e entrevistador consegue do investigado levando-o numa condição de confiança de que imperceptível dê ao investigador o que precisa entender e saber e que ele faça essa troca, ou seja, que o investigador e entrevistado responda aos questionamentos que ele próprio trouxe.


Dentro da entrevista e também o comportamento dentro da sociedade e isso inclui em rede, o visual, gestual e o total ausente como nas entrevistas em que por questões de saúde mental o indivíduo entrevistado está na condição temporária de “mutismo”, ou seja não consegue dizer nada por diversos fatores e motivos.


AS EXPRESSÕES E O ENTENDIMENTO DA MENTIRA


Há muito tempo atrás, na saída para a caça, os homens precisavam entender o que o corpo ‘falava’, ou significada para a sua sobrevivência, pois não havia ainda a oralidade de fato e sim a comunicação visual e os registros na parede, logo a compreensão da comunicação entre humanos, desde a micro até a macro é instintiva e muito antiga. Assim, sem os símbolos e os seus significados através da linguagem oral, visual e escrita a sociedade não teria evoluído e sim ‘extinto’.


A linguagem é o meio de interação entre o homem e o seu meio e realidade social e que expressam marcas culturais pela sua manifestação chamada de discursos. A língua é um produto social da faculdade, da capacidade humana, onde os seus signos numa comunicação estruturada integra as suas relações internas para com o seu meio social podendo ser de forma oral, escrita, expressa em desenhos, na arte, esculturas, na condição emocional, gestual, a forma de se vestir, de sentar, andar, de falar, enfim, tudo que comunica um ser humano ao outro uma fala, um estado e ou um comunicação.


Toda fala e escrita exprimem e possuem padrões de acontecimentos e trazem também alguns contextos culturais, de vivência e da personalidade do falante.

A linguística é uma ciência que estuda a linguagem de forma multidimensional, em seus aspectos fonético, morfológico, sintático, semântico, social e psicológico e no caso da linguística forense auxilia a linguagem para investigações que envolvem.


Numa entrevista investigativa o comportamento, no caso a linguagem (fala, escrita, gesto, vestuário) é relativo,pois ele é calibrado, ou seja feito pelo método comparativo, com uma base de informação anterior, logo o que necessariamente pode ser suspeito num indivíduo, pode não representar a mesma condição em outro.


OS CASOS DE ‘AMEAÇA E AGRESSÃO’  VERBAL E ESCRITA


O artigo de N.147 do CP -  “ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto ou qualquer outro simbólico de causar-lhe mal injusto e grave pena Detenção de um a seis meses ou multa ” (BRASIL, on-line).


Ameaçar significa intimidar, causar medo em alguém por meio do mal, do injusto. Nesse sentido, as ameaças podem ser escritas, em formatos de cartas a punho, impressas, colagens de letras ou verbais, pessoalmente ou por formato de gravação. As ameaças mais comuns são referentes às conjugações, nas quais os maridos, comprometidos pelo pensamento errôneo de posse, ameaçam as suas esposas até chegar o momento da agressão física.


De acordo com o código pena  brasleiro, temos no Capítulo VI sobre os Crimes contra a Liberdade Individual, o constrangimento ilegal, temos o Art. 146, que diz que: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.Art. 147, que diz que: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.


O Art. 158, sobre o constrangimento: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:”

§ 1º Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.

§ 2º Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3o do artigo anterior.

§ 3º Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 159, §§ 2º e 3º, respectivamente (BRASIL, 2021, on-line).


Um bom Analista do Discurso, consegue mapear bem as escolhas lexicais e assim montar, com a ajuda de outros documentos para análise, um perfil linguístico a ser estudado, logo entender além da identidade linguística bem como a cultura inserida do avaliado, onde uma agressividade permitida em seu meio pode não é ir além da agressividade para o seu interlocutor como ameaçadora e não se alimente de forma defensiva. Logo num cultural em que palavrões são permissíveis e não equiparados a agressões o tradutor forense por exemplo deve existir dentro de um processo para a tradução forense propriamente dita a fim do entendimento da real intenção do diálogo e do enunciado.




Não necessariamente com o dolo de ser agressivo, mas talvez imponente, e esse entendimento faz diferença numa dosimetria penal, mas não o isenta da culpabilidade, no caso, onde na maioria dos casos de agressão psicológica e ameaça, o ofensor e a vítima se conhecem, exceto se for de forma aleatória ou sob comoção pelas plataformas sociais.


INTERROGATÓRIOS E ENTREVISTA INVESTIGATIVA - COLETA DE INFORMAÇÕES E TESTEMUNHA


O respeitado Médico e Psiquiatra Forense Talvane de Moraes, referência internacional e que faz parte da história da psiquiatria brasileira há mais de 50 anos criando a sociedade brasileira de Psiquiatria explana numa de sua brilhantes aulas magnas que: “Nas perícias psiquiátricas e psicológicas deve haver o cuidado para não 'espelhar' os seus 'valores' noutro onde a anormalidade passa de um elemento de diagnóstico ou de avaliação e sim um 'paradigma' do próprio avaliador, um psiquiatra ou psicólogo, o que eu chamo de espelhamento." (Dr. Talvane de Moraes, médico psiquiatra forense no III Seminário Internacional Forense promovido pela OAB-RJ em 31 de outubro de 2023).


O psicólogo e professor Mardem Soares Filho em suas aulas ensina e orienta no tocante às entrevistas com os apenados e avaliados no início e encerramento do cumprimento de suas penas ao primeiro contato com o indivíduo ser analogicamente sem contaminaçoes, ou seja diretamente conhecendo pela entrevista e posteriormente lendo o seu histórico para que a sistemática da entrevista e avaliação não seja tendenciosa e contaminada pela escrita de terreiros e para que, de fato, tenha o conhecimento da compreensão real e dimensional do caso.


SOBRE A ‘DETECÇÃO’ DE MENTIRAS


O ‘polígrafo’ ainda é utilizado em casos específicos desde que associadas a outras técnicas num contexto investigativo avançado, mas em alguns casos nada aplicável. São sensores anexados ao entrevistado/interrogado e à uma máquina que calcula tais dados.


Tabela sobre os parâmetro e medidas de um polígrafo:


Dissertação de mestrado de engenharia elétrica. (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC) Autor Julio David Ardigo, Florianópolis, abril de 1994.

“Polígrafo Computadorizado e Sinais Biométricos”


A tendência é a utilização da entrevista investigativa devido a manipulação quase imperceptível feita pela entrevistador e da mesma forma que expressões faciais isoladas na concluí casos, mas sim dão indícios como o polígrafo, apenas indícios.


Sabe-se que algumas reações são instintivas,portando involuntárias como as reativas do medo, do amor, da sede, da fome que pode levar o indivíduo ao efeito biológico e físico de salivar, arritmia cardíaca, sudorese, tremedeira, paralisar. De fato, o polígrafo, que avalia e compara os batimentos cardíacos, o suor nas mãos, a respiração e a pressão sanguínea sugere uma anormalidade, mas não necessariamente uma mentira e se for uma autoria de crime ou uma omissão.


A calibragem é a análise do padrão de reação física sobre certas situações simuladas ao entrevistados comparados à fatos mencionados durante a entrevista, portanto, nada conclusivo.


Na entrevista investigativa, o entrevistado tem o direito de saber reais objetivos daquela pretensão e o entrevistador de compreender como ocorreu e a motivação. O entrevistado/investigador DEVE ter uma escuta ativa e JAMAIS pode ser um espaço de julgamento, mas sim uma oportunidade de recriação dos fatos onde o entrevistado não pode ficar na maioria do tempo investido na forma defensiva.

A área investigativa é injusta porque não revela toda a tática e estratégia, de fato, lícita aplicável como os questionários de perguntas abertas e fechadas a depender do decorrer da entrevista. A complexidade de analisar um indivíduo,um ser humano sobre uma situação não permite que apalpemos as suas intenções e personalidade, conforme novamente reforça Dr. Talvane de Moraes. Assim, não existe um polígrafo ou detector humano pela comunicação não verbal de forma cabal.


A LINGUÍSTICA - A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E VIOLENTA


Nos discursos temos dentre tantos os verbais e não-verbais tanto falados, e, a linguagem verbal clara falada ou escrita e a não-verbal somente visual e de forma subjetiva.


O método usualmente denominado como comunicação não violenta, alcunhado pela sigla CNV, foi desenvolvido pelo psicólogo americano Marshall B. Rosenberg. Partindo de suas experiências com a violência, especialmente originadas da utilização agressiva de símbolos linguísticos, Rosenberg desenvolveu instrumentos relacionados à sutileza da capacidade humana de expressar-se oralmente.


Para o psicólogo norte-americano, a natureza do ser humano é de com passividade (ROSENBERG, 2006, p. 13) com habilidades de falar e escutar, com o uso de símbolos linguísticos não violentos.


A exemplo temos o significado e conceito da comunicação violenta e, o outro, a um modelo de comunicação não violenta (ROSENBERG, 2006, p. 15). A girafa e o chacal foram os animais por ele escolhidos. A girafa, representa o modelo de comunicação não violenta, com a escuta sem julgamento de forma aleatória ou fortuita, onde o longo pescoço, orelha e cascos significando o longo como ‘ver além’ dos julgamentos; a empatia da escuta e  a materialização da necessidade, respectivamente.


A comunicação não violenta tem por finalidade proteger a vida, não julgar, não punir, sem impulsividade. Já a comunicação violenta agressiva e defensiva, do ‘chacal’,  tem por finalidade causar sofrimento, culpabilizar, julgar, inverter a culpabilidade de comunicação, espero o arrependimento após o ‘pseudo julgamento’ e publicização dos sentimento quanto ao fato e discussão. os componentes desta comunicação são. A forma defensiva nem sempre é ligada à culpabilidade, mas sim à exaustão, ao medo e ao abuso sistemático causado em alguns interrogatórios.


O primeiro componente da comunicação não violenta, a observação, demanda do indivíduo a capacidade de escutar sem proceder a uma avaliação crítica sobre determinado assunto. Com efeito, no processo de absorção, o sujeito deve evitar juízos de valores que podem influir sobre os símbolos linguísticos a serem utilizados e, consequentemente, refrear a compassividade do seu discurso.


O elemento da ‘observação’ junto da avaliação pode influenciar negativamente os indivíduos, impedindo-os de prosseguir com seu raciocínio sob o fundado receio de estarem sendo submetidos a uma crítica.


O elemento do ‘sentimento’ faz compreender sensações devido a situação e fatos discutidos e vivenciados, pois segundo Barter, “Os sentimentos não vêm das ações dos outros e, sim, de um processo (...), perceber isso é muito importante e profundamente significativo.” (BARTER, s.d., apud LIMA, 2020,  p. 20) como por exemplo a aflição, a ansiedade, a carência,  a confusão, a tristeza, o desconforto, a exaustão, a fragilidade, a infelicidade e irritabilidade, a plenitude e dentre outros mais.

Os chamados de ‘pseudo sentimentos’ que na verdade remetem à opiniões ou julgamentos são o abandono, e ameaça, a condenação, o desprezo, o engano, a estupidez, o desprezo,  a humilhação, a manipulação, a inutilidade, a violação, a violência e etc.


O elemento da ‘necessidade’ capacita a compreensão de valores e princípios do indivíduo fazendo entender a distinção entre a necessidade, a gênese do sentimento e da estratégia, como o afeto; o amor, a autoestima; o bem estar; o desafio; a esperança; a harmonia; a paz, o reconhecimento e dentre outros.


A compreensão destes elementos dá o entendimento de pedir e não de ser violento de comunicar-se de forma violenta, pois nesta, o indivíduo ou entrevistado e investigado é negativamente influenciado levando o indivíduo, no caso, o andamento da entrevista investigativa mais eficaz e sim tornando-a com maior tempo, ineficaz e exaustiva também ao entrevistador. O raciocínio do investigado está sob ‘receio’, em alerta e submetido a críticas. Mas em todos os casos é uma regra a depender do perfil investigado.


Um exemplo é a questão da dissimulação da simulação e do mutismo, questões exclusivamente direcionadas ao médico psiquiatra forense a avaliar e não ao investigador como ocorre em alguns casos por desconhecimento de fato das condições.


SIMULAÇÃO, DISSIMULAÇÃO E MUTISMO NAS ENTREVISTAS


O MUTISMO é o ato de ‘deixar de falar’, no caso por questões especiais e considerando que a oralidade, a fala não é tão fácil para muitos, em especial quando questionados, inquiridos ou se entenderem serem ameaçados. Nesse caso vem acompanhado da inibição motora, uma condição física quase ‘paralisante’. É como os ‘simuladores’ se esquivam das ‘armadilhas’ da fala, mas se acompanhados de gesticulação somados à outros como o ‘olhar lúcido e móvel’, por exemplo, jamais teria esta condição de mutismo, mas sim uma tentativa de enganar, sendo que o ‘doente mental’ geralmente sussurra e fala sozinho.


Na simulação há o fingimento de sintomas incentivados pelo ambiente exterior no intuito de esconder este, um mau desempenho ‘involuntário’ para obtenção de ganho externo RECONHECIDO. No caso da dissimulação, o agente tenta esconder ou amenizar os sintomas.


A simulação pode se mostrar de forma parcial (exagero grosseiro de sintomas); metassimulado (insistência em mostrar sintomas/síndromes); como falsa imputação (sintomas por causa remota); oportunistica (fortuito ou condição) e por transtorno factício (papel de doente).


O avaliado/investigado (simulador) não distingue sintomas de síndromes e, por consequência, reúne sintomas diversos numa só síndrome somente a fim de fazer sentido, no caso, para ele. As motivações variam desde a não imputabilidade e penalidade, das obrigações militares ao acesso a internação a fim de evitar a condenação tipicamente como um criminoso apenado e sem o benefício ambulatorial e hospitalar.


Os simuladores nas entrevistas ou ao serem questionados, dão respostas simples para qualquer questionamento como “Não sei”, ou OU “Não me recordo” e, repetem perguntas formuladas. O pensamento é longo e silencioso para o ganho de tempo bem como as respostas e desta forma também tenta controlar a entrevista intimidando ou direcionando, no caso o médico.


No caso dos psicopatas que são altamente manipuladores, há um esforço ‘natural’ na dissimulação da fala e no gesto, ou seja da linguagem oral e gestual e desta forma dificultam os testes psicológicos.


CONSIDERAÇÕES FINAIS


As entrevistas investigativas, no caso, para fins de identificação de autoria de crimes e entendimento “modus operandi”, NÃO OBRIGATORIAMENTE, mas essencialmente para a eficácia do relatório policial deve ser feitas por pessoas preparadas e principalmente não contaminadas pelo investigado, pelo crime de forma direta e indireta.


Sobre a aplicabilidade da entrevista investigativa ao invés do quase em deserto polígrafo e olhar da comunicação não verbal restritiva à esta, o essencial do investigador é ter condicionalmente empatia e equilíbrio diferente simpatia e frieza respectivamente.


O bom senso do método de observação  atualmente nas perícias computacionais e linguísticas são, onde olhar vai além de observar e ouvir além de escutar, não sendo a principalmente função dessa ferramenta atuais e tecnológicas a responsabilidade da decisão de um laudo.


O preparo de perícia na saúde mental, em especial, é básico e de observação sistemática, porém o conhecimento do investigador quanto ao entrevistado quanto à sua condição mental para seguir com a estratégia na entrevista DEVE ser essencial.


Considerando os exemplo dados, de mutismo, simulação, dissimulação, reforça-se que o preparo do entrevistador também é essencial, não sendo o perfil intimidador de um policial tradicional, essencial à sua ‘sobrevivência’. porém o entendimento de que, por exemplo um doente ou um portador de transtorno de personalidade revelaria mais sobre um crime ao ser avaliado por um profissional adequado deve ser percebido e direcionado para uma investigação mais exitosa e menos cansativa e exaustiva, possibilitando o destino do tempo à outra já e espera.


A conclusão é que acerca dos conhecimentos do homem,  a tecnologia é apenas uma aliada quando necessária justificada pelo conhecimento científico e no caso, na investigação pelo instinto investigativo nato e intrínseco natural do indivíduo.



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